DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Engenheiro Civil para prestação de serviço técnico especializado para elaboração de Projeto Básico, elaboração de planilhas de custo de acordo com o SETOP e SINAPI (atualizados) da reforma da sede da Câmara Municipal de Japaraíba - MG e emissão de ART, bem como serviços de fiscalização e de acompanhamento da execução de toda a reforma, bem como realização de medição dos serviços executados, elaboração de laudos e demais serviços atinentes à fiscalização e acompanhamento da obra

JAPARAIBA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBA

Valor estimadoR$ 5.213,00

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP23765175000195-1-000010/2026Processo10ÓrgãoJAPARAIBA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão23765175000195Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBALocalJaparaíba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/05/2026, 08:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de Engenheiro Civil para prestação de serviço técnico especializado para elaboração de Projeto Básico, elaboração de planilhas de custo de acordo com o SETOP e SINAPI (atualizados) da reforma da sede da Câmara Municipal de Japaraíba - MG e emissão de ART, bem como serviços de fiscalização e de acompanhamento da execução de toda a reforma, bem como realização de medição dos serviços executados, elaboração de laudos e demais serviços atinentes à fiscalização e acompanhamento da obra. Obs: Todos os modelos utilizados deverão ser compatíveis com os leiauts do SISOP (Módulo Edital e Obras de Engenharia) do TCE-MG

Itens publicados (3)

Item 1 · PROJETO EXECUTIVO ARQUITETÔNICO E EMISSÃO DE ART

R$ 1.883,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 1.883,00 · Em andamento

Item 2 · PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTO, MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS QUANTITATIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DO BDI E EMISSÃO DE ART

R$ 1.666,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 1.666,00 · Em andamento

Item 3 · FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DE OBRA COM EMISSÃO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) CREA/MG, BOLETINS DE MEDIÇÃO E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS E DEMAIS SERVIÇOS ATINENTES À FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA OBRA

R$ 1.664,00

Quantidade: 4 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 416,00 · Em andamento