DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGUI MG · CORPO LEGISLATIVO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP23770993000186-1-000001/2026Processo1ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PITANGUI MGCNPJ do órgão23770993000186Unidade compradoraCORPO LEGISLATIVOLocalPitangui/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 09:34Abertura28/01/2026, 08:00Encerramento30/01/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.