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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de placas, medalhas, canetas e tapetes personalizados

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGUI MG · CORPO LEGISLATIVO

Valor estimadoR$ 41.332,50
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP23770993000186-1-000013/2026Processo11ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PITANGUI MGCNPJ do órgão23770993000186Unidade compradoraCORPO LEGISLATIVOLocalPitangui/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “medalhas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pitangui/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.