DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pastas em percalux preto com silk prata
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGUI MG · CORPO LEGISLATIVO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP23770993000186-1-000017/2026Processo15ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PITANGUI MGCNPJ do órgão23770993000186Unidade compradoraCORPO LEGISLATIVOLocalPitangui/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.