InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação Direta para a inscrição de quatro(4) servidores para participar do Curso Online sobre Levantamento de Mercado e Pesquisa de Preços"
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA,ESGOTO E SANEAMENTO
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP23802507000164-1-000030/2025Processo043ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTOCNPJ do órgão23802507000164Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA,ESGOTO E SANEAMENTOLocalPONTE NOVA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
art 74 inciso III alinea"f"
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO.
- Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Bobinas Termossensíveis personalizadas para Impressões Simultâneas de Água, em atendimento ao Setor de Atendimento/Leitura do DMAES, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.21 · Ponte Nova/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Inscrição de 3 servidores do DMAES no Curso "Aplicação e Fiscalização das Sanções Administrativas na Lei 14.133/2021, a ser realizado pela AMM modalidade ONLINE nos dias 31/08/26 E 1º/09/2026.20 · Ponte Nova/MG · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Inscrição de 4 servidores do DMAES no curso Inteligência Artificial aplicada a Licitações e Contratos, o futuro da Administração, a ser realizado pela Associação Mineira de Municípios- AMM19 · Ponte Nova/MG · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hidráulicos, em atendimento às necessidades do setor operacional do DMAES, fornecimento parcelado durante a vigência da Ata de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.18 · PONTE NOVA/MG · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, em atendimento às necessidades do Setor Operacional do DMAES, fornecimento parcelado durante a vigência da Ata de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.17 · PONTE NOVA/MG · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Serviço de recebimento de Guias e Faturas de Água e Esgoto - Cx Economica Federal16 · PONTE NOVA/MG · Inexigibilidade · 03/07/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento de Bombas, Conjuntos de moto bomba, Carcaça e Motobombas para a captação de água bruta e tratamento de água potável. Itens 01 a 04 Ampla Concorrência Itens 05 e 06 Destinação Exclusiva para ME/EPP ou Equiparadas.90006 · PONTE NOVA/MG · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de obras, incluindo fornecimento de peça, materiais e mão de obra, abrangendo compactadores de solo, placas vibratórias, geradores, motobombas, cortadores de piso, marteletes e outros equipamentos correlatos. Licitação destinada exclusivamente para ME/EPP/Equiparadas.90004 · PONTE NOVA/MG · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
- Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza, desinfecção e recuperação de poços artesianos, incluindo a remoção de sedimentos, incrustações e biofilmes, bem como, a realização de testes de vazão e a emissão de relatório.90003 · PONTE NOVA/MG · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
- Serviço de recebimento de Guias e Faturas de Agua e Esgoto.9 · PONTE NOVA/MG · Inexigibilidade · 19/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7320-3/00Pesquisas de mercado e de opinião pública
- Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-69 · Santa Vitória/MG · Credenciamento · 14/08/2026
- Concessão onerosa de direito real de uso de espaço público no Mercado Municipal "Mineirinho", para fins de exploração comercial no ramo de alimentação e afins.MUNICIPIO DE ITAPECERICA02 · Itapecerica/MG · Leilão - Eletrônico · 14/08/2026
- Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-69 · Santa Vitória/MG · Credenciamento · 14/08/2026
- Contratação de licença de uso de software especializado para avaliação de imóveis urbanos e rurais, destinado a subsidiar os trabalhos de levantamento, pesquisa de mercado, emissão de laudos, atualização cadastral realizados pela Secretaria Municipal de Fazenda e Arrecadação.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA5592 · Boa Esperança/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obra de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico no Mercado do Produtor de Conselheiro Lafaiete, conforme projetos e planilha orçamentária.MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE029/2026 · Conselheiro Lafaiete/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-JURÍDICO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS E DA PARCELA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI, A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IPM, A VERIFICAÇÃO DA CORRETA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL VAF E DEMAIS ELEMENTOS QUE INFLUENCIAM A DISTRIBUIÇÃO DAS REFERIDAS RECEITAS.MUNICIPIO DE COROMANDEL19 · Coromandel/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEBRAE MINAS PARA QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DE EMPREENDEDORES LOCAIS E GRUPOS PRODUTIVOS TRADICIONAIS DE PARACATU, REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CONSULTORIAS, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E AÇÕES DE IDENTIDADE E POSICIONAMENTO NO MERCADO NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MGMUNICIPIO DE PARACATUPL-135 · Paracatu/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de solução imobiliária destinada à instalação da Nova Sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, mediante a locação do Edifício Comercial Beyond, empreendimento selecionado no âmbito do Chamamento Público nº 002/2026, na modalidade Built to Suit (BTS)., conforme Termo de Referência 1873062 e, que atenda aos requisitos especificados nos Anexos 1889375, 1889377, 1889380, Contrato 1894630. Prospecção do mercado imobiliário em Belo Horizonte - MG, com o fito de viabilizar futura locação tradicional de imóvel para instalação do Tribunal Regional da 6ª Região - TRF6, neste município, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano com edificação exclusiva e unitária, de uso institucional ou comercial e, que atenda aos requisitos especificados nos Anexos.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO83 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita FederalMINISTERIO DA ECONOMIA0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICO COMUM DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALACAO DO SISTEMA DE CLIMATIZACAO DO MERCADO MUNICIPAL DE PATROCINIO/MG, CONFORME PROJETO EXECUTIVO.MUNICIPIO DE PATROCINIO5 · Patrocínio/MG · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026