DispensaDivulgada no PNCP
A participação no curso “Gestão do Patrimônio Público e Controle dos Bens Patrimoniais” para aprimoramento técnico e atualização dos conhecimentos relacionados à correta administração, controle, registro, inventário e conservação dos bens públicos.
CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA · CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC
Dados da publicação
Compra000007Controle PNCP23943467000170-1-000008/2026Processo000007/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABACNPJ do órgão23943467000170Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFICLocalRio Piracicaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A participação no curso “Gestão do Patrimônio Público e Controle dos Bens Patrimoniais” justifica-se pela necessidade de aprimoramento técnico e atualização dos conhecimentos relacionados à correta administração, controle, registro, inventário e conservaç
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