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DispensaDivulgada no PNCP

A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa autorizada Chevrolet para a realização da revisão programada de 90.000 km do veículo oficial da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA · CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC

Valor estimadoR$ 2.292,33
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Dados da publicação

Compra000059Controle PNCP23943467000170-1-000073/2026Processo000062/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABACNPJ do órgão23943467000170Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFICLocalRio Piracicaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 09:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação faz-se necessária para garantir a execução da manutenção preventiva prevista pelo fabricante, assegurando o perfeito funcionamento, a segurança, a confiabilidade e a vida útil do veículo. A revisão compreende a realização de inspeções, regul

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  2. Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de fotografia nos eventos solenes promovidos pela Câmara Municipal, compreendendo a cobertura fotográfica dos eventos, registro dos momentos protocolares e institucionais, autoridades, homenageados, participantes e demais momentos relevantes, com a disponibilização das imagens em formato digital e com qualidade adequada para utilização institucional e divulgação oficial da Câmara Municipal.000062 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 23/09/2026
  3. A presente contratação tem por objeto a aquisição de placas e medalhas confeccionadas em aço inox, personalizadas conforme identidade visual e especificações definidas pela Câmara Municipal, destinadas à entrega durante eventos solenes promovidos pelo Poder Legislativo Municipal.000063 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 23/09/2026
  4. A presente contratação tem por objeto a contratação de salão de eventos, com disponibilização de sonorização e mobiliário, bem como a prestação de serviço de buffet, incluindo salgados, bebidas, aparadores, garçons e demais itens necessários, destinados à realização de sessões solenes e eventos externos promovidos pela Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG.000064 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 23/09/2026
  5. A presente contratação tem por objeto a aquisição de material gráfico personalizado, compreendendo a confecção e fornecimento de convites, certificados e capas para os certificados, destinados à realização de sessões solenes, homenagens, cerimônias e eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no processo de contratação.000065 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 23/09/2026
  6. A participação dos servidores no curso “Modernização da Câmara: Adaptações as exigências dos TCEs e Decisões do STF, justifica-se pela necessidade de atualização e aprimoramento dos conhecimentos dos agentes públicos da Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG, especialmente diante das constantes mudanças na legislação, nas orientações dos Tribunais de Contas e nos entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal.000066 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 23/09/2026
  7. Credenciamento de empresas jornalísticas responsáveis pela edição e circulação de jornais impressos, com circulação regular na região do Município de Rio Piracicaba/MG, para publicação, nos formatos de ¼ de página, sob demanda, de matérias institucionais, informativas, educativas, de orientação social, utilidade pública e de interesse da comunidade, produzidas ou previamente aprovadas pela Câmara Municipal, conforme as condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.000002 · Rio Piracicaba/MG · Credenciamento · 21/09/2026
  8. A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, inspeção, recarga, realização de testes hidrostáticos, substituição de peças, quando necessária, e execução de demais serviços correlatos em extintores de incêndio, incluindo a retirada, o transporte, a devolução dos equipamentos e o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários.000060 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 31/07/2026
  9. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de cestos de lixo destinados às salas dos servidores da Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG, com a finalidade de proporcionar o adequado acondicionamento dos resíduos gerados durante as atividades administrativas, contribuindo para a organização, limpeza e conservação dos ambientes de trabalho.000058 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 30/07/2026
  10. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de bota de segurança confeccionadas em PVC impermeável, de cano médio, com solado antiderrapante, resistentes à umidade e de fácil higienização, em conformidade com as normas de segurança do trabalho aplicáveis, destinadas ao uso pela servidora da Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG.000057 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 30/07/2026
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