DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a contratação de salão de eventos, com disponibilização de sonorização e mobiliário, bem como a prestação de serviço de buffet, incluindo salgados, bebidas, aparadores, garçons e demais itens necessários, destinados à realização de sessões solenes e eventos externos promovidos pela Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG.
CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA · CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC
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Compra000064Controle PNCP23943467000170-1-000069/2026Processo000067/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABACNPJ do órgão23943467000170Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFICLocalRio Piracicaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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