DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem como finalidade atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, visando à realização de manutenção elétrica nas instalações da sede, uma vez que foram identificadas falhas que comprometem a continuidade dos serviços, bem como a segurança e a integridade física do prédio e de seus servidores.
CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA · CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC
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Compra000038Controle PNCP23943467000170-1-000040/2026Processo000040/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABACNPJ do órgão23943467000170Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFICLocalRio Piracicaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 08:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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