DispensaDivulgada no PNCP
A presente aquisição de uniformes destina-se aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, tendo por finalidade padronizar a apresentação institucional durante o exercício das atividades legislativas, administrativas e protocolares.
CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA · CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC
Dados da publicação
Compra000036Controle PNCP23943467000170-1-000042/2026Processo000038/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABACNPJ do órgão23943467000170Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFICLocalRio Piracicaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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