A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais de limpeza, compreendendo sabão em pó, sabão em barra, escova para roupas e vassoura de piaçava, destinados à manutenção das atividades de limpeza e conservação das dependências da Câmara Municipal.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A disponibilidade desses materiais é indispensável para assegurar a adequada higienização dos ambientes, contribuindo para a preservação do patrimônio público, a manutenção das condições de salubridade e a oferta de um ambiente limpo, seguro e adequado ao