DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a inscrição de servidores da Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG no curso Fiscalização Inteligente pelo Legislativo Municipal – Procedimentos, Análise Técnica e Pontos Críticos, destinado ao Presidente da Câmara Municipal e à Chefe da Assessoria Técnico-Legislativa.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA · CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC

Valor estimadoR$ 3.180,00
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Dados da publicação

Compra000053Controle PNCP23943467000170-1-000059/2026Processo000056/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABACNPJ do órgão23943467000170Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFICLocalRio Piracicaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A participação no referido curso justifica-se pela necessidade de constante aperfeiçoamento dos agentes públicos responsáveis pelo exercício das funções legislativas, fiscalizatórias e de assessoramento técnico, proporcionando atualização quanto às melhor

Itens publicados (2)

Item 1 · curso Fiscalização Inteligente pelo Legislativo Municipal – Procedimentos, Análise Técnica e Pontos

R$ 1.590,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 1.590,00 · Em andamento

Item 2 · curso Fiscalização Inteligente pelo Legislativo Municipal – Procedimentos, Análise Técnica e Pontos

R$ 1.590,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 1.590,00 · Em andamento