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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação de serviço de manutenção do portão do imóvel utilizado como endereço provisório faz-se necessária para assegurar adequadas condições de segurança, controle de acesso e preservação do patrimônio público durante o período de utilização temporária do referido espaço.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA · CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC

Valor estimadoR$ 50,00
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Dados da publicação

Compra000051Controle PNCP23943467000170-1-000055/2026Processo000054/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABACNPJ do órgão23943467000170Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFICLocalRio Piracicaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 09:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tal situação compromete o acesso ao imóvel, dificulta a entrada e saída de servidores, usuários e prestadores de serviços, além de ocasionar riscos à segurança das pessoas e do patrimônio público existente no local. A continuidade do uso do portão nas atu

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  3. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de bota de segurança confeccionadas em PVC impermeável, de cano médio, com solado antiderrapante, resistentes à umidade e de fácil higienização, em conformidade com as normas de segurança do trabalho aplicáveis, destinadas ao uso pela servidora da Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG.000057 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 30/07/2026
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  5. A presente contratação tem como objeto a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijão P13 (13 kg), destinada ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal, para utilização na copa/cozinha, garantindo o preparo de alimentos e bebidas durante o expediente e em eventos institucionais, mediante solicitação do setor responsável, visando atender às demandas durante o exercício de 2026.000055 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 30/07/2026
  6. A presente contratação tem como objeto a aquisição de materiais de papelaria para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos, visando atender às demandas durante o exercício de 2026.000054 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 30/07/2026
  7. A presente contratação tem por objeto a inscrição de servidores da Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG no curso Fiscalização Inteligente pelo Legislativo Municipal – Procedimentos, Análise Técnica e Pontos Críticos, destinado ao Presidente da Câmara Municipal e à Chefe da Assessoria Técnico-Legislativa.000053 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 13/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, coordenação, execução e acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG, compreendendo todas as etapas necessárias à sua realização, incluindo elaboração e publicação de edital, recebimento e processamento de inscrições, elaboração, impressão, aplicação e correção de provas, análise de recursos, divulgação de resultados, apoio à Comissão Organizadora, fornecimento de sistema informatizado para gerenciamento do certame e demais atividades correlatas, em conformidade com a legislação vigente e as condições estabelecidas.000052 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 13/07/2026
  9. A presente contratação tem por objeto o fornecimento de coquetel para atender à Plenária Municipal do Programa Parlamento Jovem, a ser realizada no dia 10 de julho de 2026, às 8h30, nas dependências da Câmara Municipal.000050 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 13/07/2026
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  5. [LICITANET] - Aquisição de tecidos destinados à confecção dos uniformes da Fanfarra Municipal e dos trajes do Terno da Congada de Nossa Senhora do Rosário, contratação de serviços (mão de obra de costura de pessoa física e/ou jurídica) para a confecção dos uniformes da Fanfarra Municipal, aquisição de camisetas destinadas aos ensaios da Fanfarra Municipal e ao Grupo de Capoeira Semente da África, bem como aquisição de camisas para o Grupo de Seresta Lagoa de Estrelas do Município de Lagoa Formosa/MG. A Fanfarra Municipal, o Grupo de Seresta Lagoa de Estrelas e o Terno da Congada de Nossa Senhora do Rosário são reconhecidos como bens do patrimônio cultural imaterial inventariado do Município, enquanto o Grupo de Capoeira Semente da África desenvolve ações voltadas à preservação e valorização das Afromineiridades, apoiadas pela Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa.MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA016 · Lagoa Formosa/MG · Dispensa · 12/08/2026
  6. Serviços de lavagem a seco de bandeiras oficiais, incluindo higienização especializada, remoção de manchas e odores, preservação das cores, símbolos e integridade dos tecidos, secagem adequada, passadoria recomendada e acondicionamento apropriado para devolução, com retirada e entrega nas dependências da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, incluindo todos os insumos, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços.CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA17 · Astolfo Dutra/MG · Dispensa · 12/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada e devidamente autorizada pelo fabricante para a prestação dos serviços de revisão periódica obrigatória de 10.000 quilometros dos 06 (seis) veículos Renault Kwid Zen 2026 Placas: UAE4G79, UAE4G85, UAE4G76, UAE4G71, UAG1J03 e UAG1J12, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o fornecimento de peças, componentes, lubrificantes, fluidos e demais materiais previstos no plano de manutenção do fabricante, visando à preservação da garantia de fábrica, à manutenção das condições de segurança e ao adequado funcionamento dos veículos.MUNICIPIO DE GUAPE000009-E · Guapé/MG · Dispensa · 12/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada e autorizada para a prestação de serviços de revisões periódicas obrigatórias, para revisão periódica de 20.000 quilometros dos veículos Aircross 2026 integrantes da frota Municipal de Saúde, visando exclusivamente a preservação da garantia de fábrica e o cumprimento dos planos de manutenção técnica dos fabricantes.MUNICIPIO DE GUAPE000008-E · Guapé/MG · Dispensa · 11/08/2026
  9. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigia desarmado e uniformizado, destinados à guarda, ao zelo e à preservação do patrimônio público municipal, visando contribuir para a proteção dos bens públicos, o controle preventivo das instalações públicas e a continuidade das atividades administrativas do Município de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE SACRAMENTOPE 47 · Sacramento/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de dedetização, compreendendo inspeções técnicas, monitoramento mensal, identificação de focos e fatores de risco, adoção de medidas preventivas e corretivas, emissão de relatório técnico mensal e aplicação de produtos saneantes desinfestantes quando tecnicamente necessária, adotando a metodologia do Controle Integrado de Pragas (CIP), visando garantir condições adequadas de higiene, salubridade, segurança sanitária e preservação das instalações das unidades administradas pelo Consórcio, em conformidade com a legislação sanitária vigente.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DAS VERTENTES00242026 · São João del Rei/MG · Dispensa · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Piracicaba/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

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Item 1 · MANUTENÇÃO DE PORTÃO

R$ 50,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 50,00 · Em andamento