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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma (01) plataforma elevatória de acessibilidade tipo meia cabine, destinada a Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos, transporte, instalação, testes de funcionamento e demais serviços necessários, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade da ABNT.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA · CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC

Valor estimadoR$ 63.578,07
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Dados da publicação

Compra000043Controle PNCP23943467000170-1-000047/2026Processo000046/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABACNPJ do órgão23943467000170Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFICLocalRio Piracicaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 09:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade adequada, proporcionando condições de acesso, locomoção e utilização segura das dependências públicas por pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos, gestantes e dem

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