DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e montagem de alguns móveis planejados, conforme projeto 3D apresentado, bem como para realização de ajustes, adequações, adaptações e modificações em móveis já existentes, visando atender às necessidades da Câmara Municipal.A contratação compreenderá a fabricação dos móveis planejados de acordo com as especificações e medidas constantes no projeto 3D, incluindo o fornecimento dos materiais, ferragens, acessórios e demais componentes necessários, bem como o transporte, montagem e instalação no local indicado pela Câmara.Também serão realizados ajustes, adequações, adaptações e modificações nos móveis existentes, quando necessários, não estando incluído no objeto da contratação o transporte dos referidos móveis, a fim de possibilitar seu melhor aproveitamento, adequação ao espaço físico e integração com os novos móveis, garantindo maior funcionalidade, segurança, aproveitamento dos espaços e melhor organização dos ambientes.
CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA · CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC
Dados da publicação
Compra000069Controle PNCP23943467000170-1-000077/2026Processo000073/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABACNPJ do órgão23943467000170Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFICLocalRio Piracicaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Esclarece-se que não será realizada, neste momento, a fabricação de todos os móveis previstos no projeto 3D, em razão da limitação do prazo disponível para a execução dos serviços.Considerando a necessidade de adequação dos ambientes e a proximidade do