DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Seguro RCO e demais coberturas para o ônibus da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça.
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PALHOCA · Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça
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CompraPDE 6Controle PNCP23984846000109-1-000010/2026Processo9/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PALHOCACNPJ do órgão23984846000109Unidade compradoraFundação Municipal de Esporte e Cultura de PalhoçaLocalPalhoça/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 13:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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