CredenciamentoDivulgada no PNCP
Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, mediante Chamamento Público, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
MUNICIPIO DE ITAGUAI · Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ
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CompraCRE 10Controle PNCP29138302000102-1-000239/2026Processo12496/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ do órgão29138302000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Itaguaí - RJLocalItaguaí/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 15:31Abertura26/10/2026, 00:00Encerramento31/10/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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