InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutor (pessoa física) para ministrar uma turma do curso de Introdução às Ferramentas de Autocomposição no Ministério Público, na modalidade virtual
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · GAB DA ESMP
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP24417065000103-1-000025/2026Processo0026.2026.DEMCD.IN.0008.MPPEÓrgãoPROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão24417065000103Unidade compradoraGAB DA ESMPLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 09:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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