DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA: 250 GUARDANAPOS DE PAPEL EM FIBRAS NATURAIS, 15 PACOTES DE PALITO MEXEDOR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RN
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Compra25Controle PNCP24517609000109-1-000028/2026Processo26.20.000000188-5ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RNCNPJ do órgão24517609000109Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RNLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 16:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 1312-0/00Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão
- PAPEL HIGIÊNICO ROLO, FOLHA SIMPLES, MEDINDO 300M X 100 MM, FABRICADO COM PAPEL 100% FIBRAS NATURAIS VIRGENS (NÃO TRANSGÊNICAS E NÃO RECICLADOS), GRAMATURA 16,0 - 18,0 G/M2, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, CONTENDO PACOTES COM 8 ROLOS . O VENCEDOR DEVERÁ DISPONIBILIZAR E INSTALAR 500 SUPORTES PARA PAPEL HIGIÊNICO NA UNIDADE DE SAÚDE. APRESENTAR AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – AFE (PARA O FABRICANTE E O DISTRIBUIDOR), LAUDO DE AÇÃO MICROBIOLÓGICA.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA57 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
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- item 1: Copo descartável, de poliestireno não tóxico, não reciclado, com capacidade para 180 ml, na cor branco, embalagem pacotes com 100 unidades cada, original do fabricante, com informações do fabricante e composição estampados na embalagem. Certificado do INMETRO ou Registro de Aprovação pela ABNT. item 2: Papel higiênico rolo, folha dupla, medindo no mínimo 300m x 100 mm, fabricado com papel 100% fibras naturais virgens (não transgênicas e não reciclados) acondicionado em embalagem resistente, contendo pacotes com 8 rolos de 300 m cada. Apresentar LAUDO DE AÇÃO MICROBIOLÓGICA, emitido por laboratório credenciado pela ANVISA. O produto deverá apresentar laudo técnico emitido nos últimos 12 (doze) meses pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), atestando conformidade com as especificações técnicas exigidas neste Termo de Referência garantindo as especificações técnicas do produto exigidas acima E LAUDO DE IRRITABILIDADE DÉRMICA comprovando que o produto, em sua embalagem original, é dermatologicamente seguro, não agride a pele e está isento de substâncias irritantes ou sensibilizantes conforme legislação vigente. O produto deverá estar em conformidade com as normas da ABNT aplicáveis ao papel higiênico institucional, quando houver.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA21 · NATAL/RN · Dispensa · 22/06/2026
- Papel higiênico rolo, folha dupla, medindo no mínimo 500m x 100 mm, fabricado com papel 100% fibras naturais virgens (não transgênicas e não reciclados) acondicionado em embalagem resistente, contendo pacotes com 8 rolos de 250 m cada. Apresentar AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – AFE (para o fabricante e o distribuidor), LAUDO DE AÇÃO MICROBIOLÓGICA, emitido por laboratório credenciado pela ANVISA. O produto deverá apresentar laudo técnico emitido nos últimos 12 (doze) meses pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), atestando conformidade com as especificações técnicas exigidas neste Termo de Referência garantindo as especificações técnicas do produto exigidas acima E LAUDO DE IRRITABILIDADE DÉRMICA comprovando que o produto, em sua embalagem original, é dermatologicamente seguro, não agride a pele e está isento de substâncias irritantes ou sensibilizantes conforme legislação vigente. O produto deverá estar em conformidade com as normas da ABNT aplicáveis ao papel higiênico institucional, quando houver.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA18 · NATAL/RN · Dispensa · 03/06/2026
- Aquisição de flores naturais para ornamentação de espaços e eventos.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE16 · Monte Alegre/RN · Dispensa · 04/05/2026
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