InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e operacionalização do evento institucional denominado “V Seminário Cangaço Felipe Guerra”, a ser realizado no Município de Felipe Guerra/RN, com a finalidade de fomentar estudos, debates e ações voltadas à preservação e valorização da memória histórica e cultural local relacionada ao fenômeno do cangaço, bem como incentivar o turismo regional por meio da promoção das belezas naturais, da cultura e do patrimônio histórico do município, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, contemplando todos os serviços necessários à plena realização do evento, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos.
MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA · MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP08349086000174-1-000053/2026Processo327112ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ do órgão08349086000174Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FELIPE GUERRALocalFelipe Guerra/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 17:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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