Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante inscrição do servidor Deiwton Fernando Santos Silva no 36º Seminário de Gestão Pública, promovido pelo Instituto Ulysses Guimarães Ltda., inscrito no CNPJ sob nº 40.033.708/0001-63, a ser realizado no período de 13 a 16 de outubro de 2026, em Brasília/DF, compreendendo a participação nas atividades formativas, palestras, painéis, materiais disponibilizados e emissão de certificado ou comprovante de participação, conforme programação do evento.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A contratação deverá garantir: • 01 inscrição em nome do servidor Deiwton Fernando Santos Silva; • Participação nas atividades formativas, palestras e painéis previstos; • Acesso a materiais eventualmente disponibilizados; • Emissão de certificado ou comprovante de participação; • Confirmação da programação, do local e da carga horária; • Confirmação da disponibilidade da vaga; • Proposta formal contendo preço, condições de pagamento e condições de participação; • Documento fiscal hábil; • Comunicação prévia de alterações, adiamento ou cancelamento do evento.