DispensaDivulgada no PNCP
Assento Sanitário: Aquisição emergencial de 1 (um) assento sanitário para reposição
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV · ESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SC
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP24779565000187-1-000038/2026ProcessoSCPREV 00000131/2023ÓrgãoFUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREVCNPJ do órgão24779565000187Unidade compradoraESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 12:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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