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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE FÓRMULA INFANTIL EXTENSAMENTE HIDROLISADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PACIENTE RAFAEL OLIVEIRA FERREIRA, DIAGNOSTICADO COM ALERGIA À PROTEÍ

MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE · FMS

Valor estimadoR$ 11.845,92
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP24859316000100-1-000188/2026Processo23ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCECNPJ do órgão24859316000100Unidade compradoraFMSLocalAparecida do Rio Doce/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2026, 14:09Abertura09/07/2026, 07:00Encerramento13/07/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE FÓRMULA INFANTIL EXTENSAMENTE HIDROLISADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PACIENTE RAFAEL OLIVEIRA FERREIRA, DIAGNOSTICADO COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV), CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, LAUDO CLÍNICO E PARECER SOCIAL, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO NUTRICIONAL ADEQUADO, A RECUPERAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE, O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO INFANTIL, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 239/2005 E AOS PRINCÍPIOS DA INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 8.080/1990.

Itens publicados (1)

Item 1 · FÓRMULA INFANTIL NUTRICIONALMENTE COMPLETA, EXTENSAMENTE HIDROLISADA, INDICADA PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA COM DIAGNÓSTICO DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV), DESTINADA À TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL/ORAL, ISENTA DE PROTEÍNAS INTACTAS DO LEITE DE VACA, ACONDICIONADA EM LATA DE APROXIMADAMENTE 400 G, ATENDENDO ÀS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, COM REGISTRO VIGENTE NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA.

R$ 11.845,92

Quantidade: 48 · Unidade: UND · Unitário: R$ 246,79 · Em andamento

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