DispensaDivulgada no PNCP
A CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR DE PASSAGEIROS (RC) É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR COBERTURA DE DANOS CAUSADOS AOS PASSAGEIROS E TERCEIROS, EM DECORRÊNCIA DE EVENTUAI
MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS
Dados da publicação
Compra84692Controle PNCP24859332000194-1-000324/2026Processo84692ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEUCNPJ do órgão24859332000194Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMSLocalChapadão do Céu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 08:49Abertura06/05/2026, 08:46Encerramento11/05/2026, 08:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR DE PASSAGEIROS (RC) É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR COBERTURA DE DANOS CAUSADOS AOS PASSAGEIROS E TERCEIROS, EM DECORRÊNCIA DE EVENTUAIS ACIDENTES DURANTE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR