DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de palestra durante audiência pública, aberta à população e com transmissão pelos canais oficiais da Câmara Municipal, com o tema "O Poder Legislativo e o Controle Social no SUS", a ser ministrada pelo palestrante Norival Raulino da Silva, com duração aproximada de 3 horas, destinada a vereadores, assessores, conselheiros municipais de saúde, gestores públicos, comunidade em geral e demais interessados em políticas públicas de saúde, conforme condições e especificações a serem definidas no Termo de Referência.

CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS · Camara de Vereadores de Rio das Antas

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

CompraPRD 31Controle PNCP24893649000147-1-000038/2026Processo42/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTASCNPJ do órgão24893649000147Unidade compradoraCamara de Vereadores de Rio das AntasLocalRio das Antas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para realização de palestra durante audiência pública, aberta à população e com transmissão pelos canais oficiais da Câmara Municipal, com o tema "O Poder Legislativo e o Controle Social no SUS", a ser ministrada pelo palestrante Norival Raulino da Silva, com duração aproximada de 3 horas, contemplando apresentação técnica e debates sobre estrutura e organização do SUS, legislação básica, financiamento, controle social, papel do Poder Legislativo e do Conselho Municipal de Saúde, boas práticas de gestão e desafios do sistema público de saúde.

R$ 8.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço (SER) · Unitário: R$ 8.000,00 · Homologado

Fornecedor: FACILITA GESTÃO LTDA · 49421461000127