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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral, ocorridos em território nacional dos participantes em eventos desportivos, culturais e pedagógicos programados no calendário escolar.

SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES · Secretaria da Educação, Juventude e Esportes

Valor estimadoR$ 11.628,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP25053083000108-1-000024/2026Processo2026/27000/002490ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTESCNPJ do órgão25053083000108Unidade compradoraSecretaria da Educação, Juventude e EsportesLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 08:23Abertura06/05/2026, 08:30Encerramento11/05/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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