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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação para prestação de serviços especializados de consultoria técnica na área de licitações e contratos no auxílio de elaboração de editais e ainda acompanhamento na realização dos procedimentos licitatórios da Fundo Municipal de Educação de Novo Acordo – TO, durante o período de junho a dezembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 32.666,67
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(1824) | 24-0Controle PNCP29443294000108-1-000018/2026Processo309/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão29443294000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalNovo Acordo/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 10:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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