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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de móvel planejado e painéis ripados, com a devida instalação, para mudança e modernização do layout do estúdio do TCETO, com vistas à melhoria das gravações do Podcast Conta Mais e de outros produtos de comunicação.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 22.998,00
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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP25053133000157-1-000095/2026Processo26.001962-3ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 17:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Portaria de Dispensa Nº 27/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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