DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas para homenagem aos membros e servidores que completam 35 anos de efetivo exercício no ano de 2024.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra130Controle PNCP25053133000157-1-000139/2024Processo24.002994-1ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2024, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins irá homenagear os membros e servidores que completam 35 anos de efetivo exercício nesta Corte de Contas em 2024, complementando as comemorações alusivas aos 35 anos de criação do TCE/TO, que vêm ocorrendo ao longo do ano.