DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de fechaduras eletrônicas, destinadas ao atendimentos das necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TTO.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra98Controle PNCP25053133000157-1-000080/2026Processo26.003672-2ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Portaria de Dispensa Nº 23/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de chaveiros em metal brilhante/espelhado, com mosquetão (sem trava), detalhe de rebite frente e verso e personalização por gravação a laser (logo, mensagem e nome do colaborador), destinados à distribuição durante o evento alusivo ao Dia dos Pais de 2026, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.102 · Palmas/TO · Dispensa · 13/08/2026
- Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Evani Portugal de Sousa, matrícula 24.349-8, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.101 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Sônia Lima da Costa, matrícula 24.378-7, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.100 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Pagamentode 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Ticiana de Oliveira Soares, matrícula 24.526-5, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.99 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Aquisição de materiais de uso de consumo e permanente para atender as necessidades do serviço de Odontologia da Coordenadoria de Saúde.93 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Contratação de solução de controle de acesso por reconhecimento facial, incluindo o fornecimento de leitores faciais, licenças de software de gestão e integração, bem como serviços de instalação, configuração, integração e capacitação, visando à modernização e complementação do sistema de controle de acesso existente no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 165/2026.97 · Palmas/TO · Dispensa · 07/08/2026
- Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Arnaldo Coelho Teixeira Junior, matrícula 27.032-5 no "9º CONACON – Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil", a realizar-se em Curitiba/PR, no período de 18 a 21 de agosto de 2026.95 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Pagamento de 2 (duas) inscrições dos servidores desta Corte de Contas, Thiago Dias de Araújo e Silva, matrícula nº 24.381-0, e Leonidio Rodrigo Fernandes Custodio, matrícula nº 27.013-8, e de 1 (uma) inscrição para o professor do Instituto Federal do Tocantins – IFTO, Adriano dos Guimarães de Carvalho, totalizando 3 (três) inscrições no XVI Método Rietveld de Refinamento de Estrutura.94 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresas especializadas na confecção e fornecimento da Medalha do Mérito Funcional, do Colar do Mérito Estadual Governador Siqueira Campos e de pastas em couro sintético, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 143/2026.92 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
- Aquisição de materiais e medicamentos para atender às necessidades da equipe multiprofissional da Coordenadoria de Saúde (COSAU).80 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- Aquisição de flutuador salva-vidas circular (Life Belt), confeccionado em espuma de polietileno ou material equivalente, destinado ao atendimento das atividades operacionais, de segurança da navegação, instrução e salvamento aquático da Capitania Fluvial do Araguaia-TocantinsCOMANDO DA MARINHA75 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada em limpeza de piso granítico, mosaico portugueses e vidraças, em atendimento às demandas da Sede da Secretaria da Fazenda e Anexo IV (Agência de Atendimento).SECRETARIA DA FAZENDA15 · Palmas/TO · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada em limpeza de piso granítico, mosaico portugueses e vidraças, em atendimento às demandas da Sede da Secretaria da Fazenda e Anexo IV (Agência de Atendimento).SECRETARIA DA FAZENDA14 · Palmas/TO · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e plantão de emergência, com fornecimento de peças e insumos necessários, para os elevadores da Sede de Atendimentos e da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TODEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS171 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratacao de empresa para prestacao de servicos de fornecimento de refeicoes prontas, compreendendo refeicao e kit lanche, destinados aos servidores da Secretaria Municipal da Educacao do Municipio de Palmas, quando convocados para o atendimento de demandas institucionais fora do horario regular de trabalho, tais como mutiroes, plantoes, eventos oficiais ou outras atividades de interesse da Pasta, conforme condicoes, quantidades e especificacoes a serem estabelecidas nos instrumentos do processo.MUNICIPIO DE PALMAS020 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE KITS LANCHE, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO CRECI/TO.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO20 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como para prestação de contas dos recursos repassados para atendimento das necessidades da Unidade Escolar.ACE- ASSOSSIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA BARBARA0009 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
- A Superintendência do Trabalho, identificou a necessidade da celebração de um novo contrato de locação de imóvel para o Sine de Paraíso do Tocantins para atendimento de demanda da população local e regional, conforme os dados abaixo: • O prédio fica situado na RUA 13 DE MAIO, 587, CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. Considerando que a Administração Pública tem o dever de prestar um serviço de eficiência e qualidade à população, e a localização deste imóvel é apontado como estratégico, uma vez que se situa no centro comercial desta cidade facilitando o acesso da população interessada nos serviços oferecidos por esta Unidade do SINE, os quais, são exemplos: intermediação de mão de obra; vagas de empregos oferecidas pelas empresas; seguro-desemprego; cursos de qualificação social e profissional; orientação para emissão de carteira de trabalho e previdência social e etc. • Considerando que o prédio supracitado é de suma importância, tendo em vista a necessidade de oferecer os serviços ofertados e evitar que o Estado incorra na violação do princípio Constitucional de garantia de emprego, renda e capacitação, fato que acarretaria inúmeros prejuízos a atividades desenvolvidas pela unidade, bem como aos trabalhadores usuários do sistema.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL002/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Aquisição de materiais de limpeza, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria de Estado do Turismo do Tocantins – SETUR.Secretaria do Turismo005/2026 - Dispensa de Licitação · Palmas/TO · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para o atendimento às Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, com foco na atualização da NR-01 (Portaria MTE nº 1.419/2024).CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS15 · Palmas/TO · Dispensa · 06/08/2026