InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutora para ministrar o curso Métodos e Técnicas de Pesquisa Interdisciplinar, para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins/Acre, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados e Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos, alunos da Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, na modalidade presencial.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP25053190000136-1-000106/2025Processo25.0.000009311-7ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/05/2025, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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