InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutor para ministrar o MÓDULO III - MUDANÇAS NOS ENUNCIADOS DO CNJ, QUANTO À SAÚDE SUPLEMENTAR - 1ª PARTE, do curso TEORIA E PRÁTICA DOS PROCESSOS DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, na modalidade Ead.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP25053190000136-1-000122/2025Processo25.0.000009270-6ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2025, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
- Registro de preços visando a aquisição de materiais de refrigeração para suprir as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins209 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de equipamentos e suprimentos audiovisuais para modernização da estrutura tecnológica da Esmat.204 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar a palestra O Município e a Condução do Processo Administrativo da REURB: Competências, Etapas e Responsabilidades, como parte do III Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, para magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregados(as) das qu230 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Especializada em Governança Editorial, Padronização Linguística e Gestão da Qualidade das Publicações Institucionais da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visando ao diagnóstico, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de metodologia institucional de revisão ortográfica, gramatical, textual e editorial aplicável aos documentos, publicações e conteúdos produzidos pela instituição, modalidade presencia228 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar os eventos Roda de Diálogo: Comportamentos dentro do esperado e o risco do sofrimento naquele que “parece estar bem” para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial e Workshop A Escuta Qualificada: autonomia do sujeito x proteção da vida para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modali227 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Fundamentos da IA e Engenharia de Prompt Prática – Turma 3, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na modalidade presencial.226 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Participação dos servidores Harly Carreiro Varão, matrícula 352468 e Fernando Henrique Lima Soares, matrícula 352915; na conferência Rio Innovation Week 2026. O evento tem como organizadora a empresa Base Montagens e Serviços Promocionais, sendo realizado nos dias 04 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Rio de Janeiro - RJ.225 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de empresa para ministrar o curso de Direção Defensiva e Segurança no Deslocamento Funcional do(a) Oficial(a) de Justiça - Turmas I e II, para Oficiais e oficialas de justiça lotados(as) na comarca de Palmas - TO, modalidade presencial.224 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços médicos periciais, compreendendo a atuação de médico(a) perito(a) e, quando cabível, parecerista técnico(a)223 · Palmas/TO · Credenciamento · 29/07/2026
- Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação, sob demanda, de películas de controle solar tipo branco leitoso para atender as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins.221 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
- Contratação de entidade sem fins lucrativos qualificada para prestação de serviços quanto a formação de jovem aprendiz, em Programa de Aprendizagem, para cumprimento de cota legal de aprendizagem do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins e realização, em suas instalações, de atividades práticas do programa por meio de formação técnico-profissional metódica, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e promoção da integração do Aprendiz ao mundo do trabalhCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS34 · PALMAS/TO · Dispensa · 16/01/2026
- Contratação de empresa para ministrar a palestra Adesão a Ata de Registro de Preços à Luz da Nova Lei de Licitações, como parte do evento Gestão Pública: Boas Práticas, Governança e Probidade, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; Representantes do Sistema de Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública, OAB); Prefeitos(as); Assessores(as) das Prefeituras; Agentes públicos e Secretários de Municípios, na modalidade hibrida.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS245 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 04/11/2025
- Aquisição equipamentos de Proteção Individual – EPIs e de Ferramentas para a realização das aulas práticas dos cursos Técnicos e de Formação Inicial e Cotinuada – FICs, ofertados pelo programa Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES90027 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 02/09/2025
- Contratação de Agente de Integração a fim de prestar serviços quanto a formação de menor /jovem aprendiz, em Programa de Aprendizagem, para cumprimento de cota legal de aprendizagem do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins e realização, em suas instalações, de atividades práticas do programa por meio de formação técnico-profissional metódica, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e promoção da integração do Aprendiz ao mundo do trabalho.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS5 · PALMAS/TO · Dispensa · 12/08/2025
- Contratação de empresa para fornecer seguro estudantil para os estudantes no âmbito do IFTO, abrangendo atividades de estágio, extensão, aulas teóricas e práticas, excursões, visitas técnicas e participação em eventos de natureza científica, acadêmica, artística, cultural e esportiva.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS90011 · PALMAS/TO · Dispensa · 08/07/2025
- Participar CURSO CURSO - EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS - Período : de 16 a 18 de JULHO de 2025 ( Curso exclusivo com práticas nas etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades apontados pelo TCU e CGU, demonstração representativa das novas funcionalidades do Transferegov e gestão gestão de riscos. treinamento atualizado com a Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/21 e IN TCU 93.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE37 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 04/07/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas (dedetização, desratização e descupinização), dos edifícios Sede e Anexo desta Seccional, com o intuito de manter o controle de vetores e pragas urbanas de acordo com Resolução RDC nº 622, de 9 de março de 2022, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre as boas práticas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90020 · PALMAS/TO · Dispensa · 27/06/2025
- Contratação de serviços de avaliação, acompanhamento e prescrição nutricional por nutricionista, avaliação física com bioimpedância, acompanhamento e condução de práticas de atividades físicas por educador físico e aquisição de materiais (camisetas, pochetes e troféus), com vistas à execução do programa "Judiciário na Medida".TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS90031 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 09/06/2025
- contratação de Service Desk, ou seja, Central de Serviços que oferta suporte técnico altamente especializado em soluções de Tecnologia de Informática e Comunicação atuando na sustentação de infraestrutura, melhorias contínuas e desenvolvimento e atualização de sistemas, seguindo as melhores práticas e os principais modelos e normas de gerenciamento de serviços, que atendam ao Conselho Regional de Administração do Tocantins, conforme especificações constantes deste Termo e seus anexos, se houver.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS9 · PALMAS/TO · Dispensa · 04/06/2025
- Contratação de empresa para fornecer seguro estudantil para os estudantes no âmbito do IFTO, abrangendo atividades de estágio, extensão, aulas teóricas e práticas, excursões, visitas técnicas e participação em eventos de natureza científica, acadêmica, artística, cultural e esportiva.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS90009 · PALMAS/TO · Dispensa · 04/06/2025