InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutor para ministrar o curso Serviço Público e Diversidade: Políticas, Direitos e Práticas - Programa de Formação Inicial para novos(as) servidores(as), servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário do Estado do Tocantins, estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as), sendo a participação obrigatória para efetivos (as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos(as).
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP25053190000136-1-000125/2026Processo26.0.000007209-4ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal