Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional
R$ 6.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.000,00 · Homologado
Fornecedor: MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO · 26950169809
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Crimes contra a Administração Pública e a Administração da Justiça no Direito Penal Brasileiro, como parte do curso Direito Penal e Processo Penal: Atuação Prática e Perspectivas Atuais, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Criminal, modalidade presencial.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra121Controle PNCP25053190000136-1-000138/2026Processo26.0.000007016-4ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 16:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
- Registro de preços visando a aquisição de materiais de refrigeração para suprir as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins209 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de equipamentos e suprimentos audiovisuais para modernização da estrutura tecnológica da Esmat.204 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar a palestra O Município e a Condução do Processo Administrativo da REURB: Competências, Etapas e Responsabilidades, como parte do III Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, para magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregados(as) das qu230 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Especializada em Governança Editorial, Padronização Linguística e Gestão da Qualidade das Publicações Institucionais da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visando ao diagnóstico, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de metodologia institucional de revisão ortográfica, gramatical, textual e editorial aplicável aos documentos, publicações e conteúdos produzidos pela instituição, modalidade presencia228 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar os eventos Roda de Diálogo: Comportamentos dentro do esperado e o risco do sofrimento naquele que “parece estar bem” para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial e Workshop A Escuta Qualificada: autonomia do sujeito x proteção da vida para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modali227 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Fundamentos da IA e Engenharia de Prompt Prática – Turma 3, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na modalidade presencial.226 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Participação dos servidores Harly Carreiro Varão, matrícula 352468 e Fernando Henrique Lima Soares, matrícula 352915; na conferência Rio Innovation Week 2026. O evento tem como organizadora a empresa Base Montagens e Serviços Promocionais, sendo realizado nos dias 04 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Rio de Janeiro - RJ.225 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de empresa para ministrar o curso de Direção Defensiva e Segurança no Deslocamento Funcional do(a) Oficial(a) de Justiça - Turmas I e II, para Oficiais e oficialas de justiça lotados(as) na comarca de Palmas - TO, modalidade presencial.224 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços médicos periciais, compreendendo a atuação de médico(a) perito(a) e, quando cabível, parecerista técnico(a)223 · Palmas/TO · Credenciamento · 29/07/2026
- Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação, sob demanda, de películas de controle solar tipo branco leitoso para atender as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins.221 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
- Contratação de serviço continuado de plano corporativo contendo 600 licenças anuais de direitos de uso do software como Serviço (SaaS) para a plataforma TWYGOTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL37 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação de instrutora para ministrar o Módulo I - Gestão prisional e garantia de direitos Sistema de Justiça, Sociedade Civil e Políticas Prisionais, como parte do curso Inspeções Judiciais, Execução Penal e Políticas de Cidadania para a magistrados(as) e servidores(as) (das Varas Criminais e de Execução Penal) do Poder Judiciário Tocantinense; promotores(as) e defensores(as) com competência das áreas Criminais do Estado do Tocantins; membros dos Conselhos da Comunidade do Tocantins; membrosTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS169 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 12/06/2026
- Contratação de instrutor para ministrar a Oficina II - Trabalho, Previdência e Direitos Sociais - Parte 1 como parte das Oficinas de Preparação para Aposentadoria de Magistrados(as) e Servidores(as) - PQV, para magistrados, servidores do Poder Judiciário tocantinense e membros e servidores de outros órgãos públicos, com interesse na temática (TCE, Defensoria, MP, TRE), modalidade Presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS142 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 25/05/2026
- Contratação de empresa para ministrar o Módulo 1 - Fundamentos da elaboração de documentos acessíveis e Módulo 2 - Oficina prática: verificação e correção de documentos acessíveis do curso Boas práticas de acessibilidade no Poder Judiciário: acolhimento, direitos e documentos acessíveis, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS133 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 14/05/2026
- Contratação de instrutor para ministrar a palestra Líderes em acolhimento, direitos, atendimento e cotidiano de pessoas com deficiência (Alta Gestão), como parte do curso Boas Práticas de Acessibilidade no Poder Judiciário: Acolhimento, Direitos e Documentos Acessíveis, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade semipresencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS130 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 14/05/2026
- Contratação de instrutor para ministrar o curso Serviço Público e Diversidade: Políticas, Direitos e Práticas - Programa de Formação Inicial para novos(as) servidores(as), servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário do Estado do Tocantins, estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as), sendo a participação obrigatória para efetivos (as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos(as).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS107 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 30/04/2026
- Contratação de instrutora para ministrar o curso Metodologia de Pesquisa Interdisciplinar, para os alunos da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS101 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 28/04/2026
- Contratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no Módulo X – Educação em Direitos Humanos, integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS133 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 24/04/2026
- Curso Métodos e Técnicas de Pesquisa Interdisciplinar da Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS90 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 16/04/2026
- Contratação de instrutora para ministrar o Módulo VIII - Contratos Agrários, da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS87 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 14/04/2026