DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de exaustor axial elétrico diâmetro nominal de 100 mm, cor branco, destinada ao atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra122Controle PNCP25053190000136-1-000142/2026Processo26.0.000008737-7ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 13:47Abertura11/05/2026, 14:32Encerramento18/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre o CATMAT e a descrição do Termo de Referência prevalece o do Termo.
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