InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Competência Material e Aplicação Prática no 2º Grau e Módulo III - Oficina Prática de Gabinete e Jurisprudência Aplicada como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, modalidade EaD.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 2.304,00

Dados da publicação

Compra144Controle PNCP25053190000136-1-000170/2026Processo26.0.000010233-3ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 12:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal