InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutora para ministrar o curso Políticas Públicas Ambientais e Sustentabilidade da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos, na modalidade presencial.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra129Controle PNCP25053190000136-1-000194/2025Processo25.0.000014943-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2025, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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