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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cadernos tipo Moleskine para atender à valorização dos mais de 500 estagiários ativos, em ações do Programa de Estágio, conforme especificações e condições estabelecidas nos documentos anexos.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 15.522,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90020Controle PNCP25053190000136-1-000221/2025Processo25.0.000014092-1ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2025, 15:25Abertura12/08/2025, 15:25Encerramento20/08/2025, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência Nº 723 / 2025 - PRESIDÊNCIA/DIGER/DIGEP/AJDIGEP.

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