InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de instrutor para ministrar o curso Tomada de Decisão, Efetividade e os Direitos Humanos da Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; professores e servidores da Universidade Federal do Tocantins, efetivos e em exercício; e profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional...

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 13.500,00
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Dados da publicação

Compra151Controle PNCP25053190000136-1-000226/2025Processo25.0.000015061-7ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 13:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal