DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de hospedagem para atender as demandas das Sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Araguaína, a serem realizadas de junho de 2026 a novembro de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 28.120,00

Dados da publicação

Compra193Controle PNCP25053190000136-1-000231/2026Processo26.0.000012232-6ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (3)

Item 1 · Reserva em Hotéis Nacionais e Internacionais Diária (pernoite) em apartamento triplo, com frigobar, ar condicionado, quarto com iluminação, ventilação, refrigeração de acordo com as normas vigentes para edificações; chuveiro com água quente, serviço diário de limpeza, incluso 02 (duas) unidades de água mineral 300 ml sem gás por pessoa.

R$ 12.570,00

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 419,00 · Homologado

Fornecedor: HOTEL EXECUTIVO LTDA · 08319874000118

Item 2 · Reserva em Hotéis Nacionais e Internacionais Diária (pernoite) em apartamento duplo, com frigobar, ar condicionado, quarto com iluminação, ventilação, refrigeração de acordo com as normas vigentes para edificações; chuveiro com água quente, serviço diário de limpeza, incluso 02 (duas) unidades de água mineral 300 ml sem gás por pessoa.

R$ 13.160,00

Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 329,00 · Homologado

Fornecedor: HOTEL EXECUTIVO LTDA · 08319874000118

Item 3 · Reserva em Hotéis Nacionais e Internacionais Diária (pernoite) em apartamento individual, com frigobar, ar condicionado, quarto com iluminação, ventilação, refrigeração de acordo com as normas vigentes para edificações; chuveiro com água quente, serviço diário de limpeza, incluso 02 (duas) unidades de água mineral 300 ml sem gás por pessoa.

R$ 2.390,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 239,00 · Homologado

Fornecedor: HOTEL EXECUTIVO LTDA · 08319874000118