DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição imediata de mesa de reunião em granito para sala da presidência do Tribunal de Justiça. Conforme Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 29.380,00
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Dados da publicação

Compra90021Controle PNCP25053190000136-1-000245/2025Processo25.0.000010109-8ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2025, 13:54Abertura03/09/2025, 13:54Encerramento09/09/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referencia Termo de Referência Nº 394 / 2025 - PRESIDÊNCIA/DIGER/DINFR/DIVARQ