InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação musical do Grupo vozes de Ébano, a ser realizada durante a programação de abertura do IV Encontro de Ouvidores da Região Norte, no dia 27 de agosto de 2026, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas/TO.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra248Controle PNCP25053190000136-1-000280/2026Processo26.0.000016088-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
- Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de sonorização profissional, mediante dispensa de licitação, regida pela Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, e regulamentada no âmbito deste Tribunal, pela Instrução Normativa n° 04, de 31 de janeiro de 2023.216 · Palmas/TO · Dispensa · 27/08/2026
- Contratação de instrutor para ministrar a Palestra Magna – Dez Anos de Vigência do Código de Processo Civil: O que Mudou? e a Oficina 1 - O Sistema Brasileiro de Padronização Decisória Plenária de Construção da Carta do ENCOPE 2026251 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Aquisição de inscrições para participação de servidores representantes da ASEGI-TJTO no Cyber Security Summit 2026, que será realizado entre os dias 05 e 06 de outubro de 2026, na cidade de São Paulo/SP.250 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III – Aprendizado de Máquina – Turma 3, da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, para magistrados(as), servidores(as) e equipes técnicas do Poder Judiciário Tocantinense que atuam na atividade fim do TJTO, na modalidade presencial.249 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, eletrônico ou tecnologia superior, via web, visando atender de forma contínua e eficiente a frota de veículos oficiais do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.246 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- Contratação de empresa especializada para realizar a obra de construção do edifício destinado ao Patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.244 · Palmas/TO · Concorrência - Eletrônica · 25/08/2026
- Credenciamento de profissionais, pessoas físicas, nas áreas de Serviço Social, Psicologia e Pedagogia, para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao atendimento das demandas judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins245 · Palmas/TO · Credenciamento · 25/08/2026
- Aquisição de lancheiras térmicas personalizadas e de saquinhos de organza, destinados à execução das ações institucionais de orientação e educação em saúde promovidas pelo Centro de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.243 · Palmas/TO · Dispensa · 24/08/2026
- Registro de preços visando à aquisição de veículo automotor blindado, tipo SUV, blindagem nível III-A, zero quilômetro , ano/modelo mínimo 2026/2026, destinado ao uso institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, visando à segurança de autoridades no exercício de suas funções.222 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para planejamento, instalação, configuração e customização do Microsoft Active Directory (AD) com o objetivo de implementar uma solução de gestão de identidade e de controle de acessos aos recursos computacionais.241 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4912-4/02Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana
- Serviços de limpeza interna e higienização de móveis e estofados - Região Norte Subsede em AraguaínaCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAO68 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- A presente contratação justifica-se em razão da necessidade de proteção das estruturas físicas, equipamentos eletroeletrônicos e, principalmente, da integridade dos colaboradores e turistas que frequentam a fazenda TRI-AGRO, considerando a recorrência de incidência de descargas atmosféricas na região.Secretaria do Turismo6 · Palmas/TO · Dispensa · 19/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de camisetas polo personalizadas, destinadas à Campanha Publicitária “EXIJA O CRECI”, integrante dos Projetos de Valorização da Profissão de Corretor de Imóveis promovidos pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região – Tocantins – CRECI/TO.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO18 · Palmas/TO · Dispensa · 31/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a fabricação e o fornecimento de pins/bottons personalizados, destinados à Campanha Publicitária “EXIJA O CRECI”, integrante dos Projetos de Valorização da Profissão de Corretor de Imóveis promovidos pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região – Tocantins – CRECI/TO.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO21 · Palmas/TO · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de bonés personalizados, destinados à Campanha Publicitária “EXIJA O CRECI”, integrante dos Projetos de Valorização da Profissão de Corretor de Imóveis promovidos pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região – Tocantins – CRECI/TO.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO19 · Palmas/TO · Dispensa · 27/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão e renovação de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, para pessoa física e pessoa jurídica, tipos A3 e A1, incluindo fornecimento de mídia/token criptográfico nas emissões A3 e reutilização de mídia/token nas renovações, quando tecnicamente viável, visando atender às demandas que integram a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana.MUNICIPIO DE PALMAS079 · Palmas/TO · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em regime de comodato/locação de solução integrada de segurança eletrônica, compreendendo o fornecimento em regime de comodato, instalação e configuração de, no mínimo, 16 (dezesseis) câmeras IP de alta resolução, sensores de presença e central de alarme para a primeira sede do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região — CRP-23, localizada em Palmas/TO, incluindo fornecimento, instalação, configuração, ativação, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico remoto e presencial 24 horas, substituição de equipamentos defeituosos e disponibilização dos materiais necessários ao pleno funcionamento da soluçãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAO67 · Palmas/TO · Dispensa · 24/07/2026
- Fornecimento de link dedicado de acesso à internet, para atender às demandas de conectividade e suporte tecnológico durante a tradicional Romaria do Senhor do Bonfim, no Povoado Bonfim e região, Município de Natividade - TO.AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO6 · Palmas/TO · Dispensa · 22/07/2026
- Fornecimento de link dedicado de acesso à internet, para atender às demandas de conectividade e suporte tecnológico durante a tradicional Romaria do Senhor do Bonfim, no Povoado Bonfim e região, Município de Natividade - TO.AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO5 · Palmas/TO · Dispensa · 17/07/2026
- Contratação de serviços para aquisição de produtos perecíveis artesanais, que simbolizem a cultura, a gastronomia, da região turística Serras Gerais com a Organização de Bom Gosto Tia Naninha LTDA.Secretaria do Turismo033/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 09/07/2026