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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de garrafas térmicas para café, com capacidade de 1 (um) litro e de 1,8 (um vírgula oito) litro, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, mediante dispensa de licitação.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra258Controle PNCP25053190000136-1-000290/2026Processo26.0.000016612-9ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 17:49Abertura01/09/2026, 18:00Encerramento09/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A descrição dos itens prevalece a do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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