Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional
R$ 1.800,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.800,00 · Homologado
Fornecedor: ERISEVELTON SILVA LIMA · 48029572115
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutor para ministrar o curso “Psicologia Judiciária, Saúde Mental e Comunicação Humanizada”, como parte do curso Formação Inicial de Magistrados e Magistradas do Tocantins - Presencial, para magistrados e magistradas aprovados(as) no concurso proposto pelo Edital nº 001, de 2025, para provimento de cargo de juiz(a) substituto(a) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na modalidade Presencial.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra314Controle PNCP25053190000136-1-000345/2026Processo26.0.000017937-9ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.