InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instrutor para ministrar a palestra Papel dos Tribunais nos Diferentes Regimes de Precatórios: Geral, Especial e Novo Regime Especial, como parte do Simpósio de Atualização em Precatórios – As Inovações da EC nº 136, DE 2025 - Modalidade Presencial, para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, defensores(as) públicos(as), procuradores(as), advogados(as) e demais interessados(as), na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 1.440,00
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra319Controle PNCP25053190000136-1-000350/2026Processo26.0.000019657-5ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.