DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e revestimento de mobiliário, compreendendo 01 (um) sofá de 03 (três) lugares, modelo linha reta, com almofadas soltas, e 02 (duas) cadeiras, pertencentes ao Gabinete da Desembargadora Ângela Prudente, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, mão de obra, ferramentas, equipamentos, transporte, retirada e devolução dos móveis, bem como demais recursos necessários à completa e adequada execução dos serviço

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 10.968,00
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Dados da publicação

Compra310Controle PNCP25053190000136-1-000342/2026Processo26.0.000017269-2ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 13:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório

R$ 5.120,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.120,00 · Homologado

Fornecedor: LICOM COMERCIO E SERVICOS LTDA · 54810020000157

Item 2 · Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório

R$ 5.848,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.924,00 · Homologado

Fornecedor: LICOM COMERCIO E SERVICOS LTDA · 54810020000157