InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instrutor para ministrar o curso "Tecnologias Aplicadas à Prestação Jurisdicional", para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Professores(as) e servidores(as) da Universidade Federal do Tocantins, efetivos e em exercício; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 6.750,00
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Dados da publicação

Compra247Controle PNCP25053190000136-1-000356/2025Processo25.0.000023212-5ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 10:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal