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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Grupo Vozes do Ébano para apresentação cultural como parte da programação do evento "Ecos da Resistência: Consciência Negra: Um Marco na luta pela Igualdade", em alusão ao dia da Consciência Negra, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 4.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra241Controle PNCP25053190000136-1-000357/2024Processo24.0.000023470-9ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/12/2024, 16:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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