DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de serviço de pareceristas de projetos culturais, para atender à demanda da Secretaria de Turismo, Lazer e Cultura em relação ao editais do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS · Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura
Dados da publicação
Compra54806Controle PNCP00299180000154-1-000071/2026Processo54806ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINSCNPJ do órgão00299180000154Unidade compradoraSecretaria Municipal de Turismo, Lazer e CulturaLocalParaíso do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 14:03Abertura10/08/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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