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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR JUNIN MORAIS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO 'PRAIA DA FOFOCA 2026', NO DIA 18 DE JULHO. VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA

MUNICIPIO DE PAU D'ARCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP25063991000182-1-000020/2026Processo1202/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAU D'ARCOCNPJ do órgão25063991000182Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCOLocalPau D'Arco/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 19:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LIBEROU GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO 'PRAIA DA FOFOCA 2026', NO DIA 12 DE JULHO. VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA058 · Pau D'Arco/TO · Inexigibilidade · 16/07/2026
  2. Credenciamento de restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, bem como de refrigerantes e água mineral, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco – TO, de suas Secretarias e Fundos Municipais, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital de Credenciamento.002 · Pau D'Arco/TO · Credenciamento · 13/07/2026
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  4. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM CANTOR THIAGO JHONATHAN PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE VERÃO NA PRAIA DA FOFOCA 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JULHO DE 2026, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PAU D’ARCO TOCANTINS.00039 · Pau D'Arco/TO · Inexigibilidade · 08/07/2026
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  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MAQUINARIO E IMPLEMENTO AGRICULA, CONFORME TRANSFEREGOV 057693/2025, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO-TO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.008 · Pau D'Arco/TO · Pregão - Eletrônico · 07/06/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO . DO MUN. DE PAU D’ARCO-TO. CONFORME CONVÊNIO (TRANSFEREGOV) Nº 981618.002 · Pau D'Arco/TO · Concorrência - Eletrônica · 13/05/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAL ELETRICO, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS PARTICIPANTES (SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE SAÚDE E SEC. DE EDUCAÇÃO) , EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.005 · Pau D'Arco/TO · Pregão - Eletrônico · 01/05/2026
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Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de Comunicação Visual Artística, artes plásticas e intervenções artísticas, compreendendo a execução de pinturas de desenhos artísticos, paisagens, grafite, projeção visual de desenhos e pintura de logomarcas, destinados à revitalização bem como criação para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis/TO.MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS(502) | 28-0 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 22/07/2026
  2. contratação das apresentações artísticas “Cerrado Amazônico” com Tambores do Tocantins, com duração de uma hora, representado pela empresa Marcio Bello dos Santos LTDA, e “Brasil Tocantinense” com o cantor Edú Voz, com duração de duas horas, representado pela empresa Eduardo Andrade Duarte Souza (MEI), para apresentação no dia 06 de julho de 2026, às 19h e às 21h, como parte da programação artística do XXIX Congresso Brasileiro de Paleontologia, no auditório CUICA, na Universidade Federal do Tocantins – UFT, em Palmas – TO.Secretaria da Cultura e Turismo023/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/07/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ARTÍSTICAS DA BANDA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL – TO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E CÍVICAS DO MUNICÍPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTEPE 001/2026 · Porto Nacional/TO · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  4. CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM AOS ARTISTAS E INTEGRANTES DAS BANDAS QUE SE APRESENTARAO NAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS DO CARNAVAL DE GURUPI 2026, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA. DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA) /FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURADL/2026.023-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Dispensa · 09/06/2026
  5. contratação do show musical “Pagode e Resenha” com Di Souza e Banda, artista de sólida formação e reconhecida trajetória em palcos regionais, representado pela empresa SBO Produções Artísticas LTDA. A apresentação terá duração estimada de 2 horas e será realizada conforme demanda, entre 12 e 16 maio, como parte da programação artística do Pavilhão da Cultura durante a realização da Agrotins 2026, em Palmas – TO.Secretaria da Cultura e Turismo2026/77011/000057 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 07/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pau D'Arco/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR JUNIN MORAIS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO 'PRAIA DA FOFOCA 2026', NO DIA 18 DE JULHO. VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO – TO.

R$ 30.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 30.000,00 · Homologado

Fornecedor: BANDA JUNIN MORAIS LTDA · 52863737000131